O Melhor Single estratégia a utilizar para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), qual as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigaçãeste por recompensar a comissãeste de corretagem, a partir de de que o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até este mo..

“ESTES artigos de que sejam inconstitucionais ou ilegais Seroada alvo de representação e, passados ao Tribunal de Justiça, será ele de que vai determinar se é inconstitucional ou não”, disse o parlamentar.

A Capitolio Consulting é uma empresa por prestaçãeste por serviços do consultoria voltados de modo a a área de seguridade privada (seguros, previdência privada, capitalização e planos de saúpor), usando atuação Brasileiro e internacional.

Por se tratar do contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível ação do depósito movida através Companhia Nacional por Abastecimento (Conab) para recuperar Muito mais de 1,8 mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviçESTES prestados através Uber. No documento, datado por 26 do outubro, o autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

O ICMS é um imposto nãeste cumulativo Acerca a circulação por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviço. Assim, uma empresa que adquire matéria-prima e paga esse imposto, pode repassar o custo de modo a a próxima etapa da opera..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que nãeste se É possibilitado a aplicar multa de 10% sobre este valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar de pagar este de que deve na fase de liquidação do sentença, em pelo seu comentário está aqui máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

A Justiça não É possibilitado a permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e do prédios públicos por Parcela de movimentos sociais, sob a justificativa de correção DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

A Uniãeste poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessãeste do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), de que não co..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

ESTES bancos perderam uma DE Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ de que detém bens do devedor até este pagamento total do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, em decisão inédita, l..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota por esclarecimento do Banco Santander sobre este encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição País do futebol..

Compensação financeira é requisito de modo a validade por cláusula de não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou este Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu este de que é juros DE vendas financiadas usando recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência do alíquota zero de PIS e Cofins A cerca de os juros, benefício c..

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