Fatos Sobre Postalis Bichara Revelado

Este Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada infoidita, aceitou a apresentação do bens (máquinas e equipamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste por protesto de certidão do dívida at..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instrução normativa do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa por repatriaçãeste do capitais que foram enviados para fora do país e não declarad..

A demora de dé especialmentecadas de modo a o Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas do estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” qual visam “manter este caos” na autarquia federal. A afirmação é..

Em caso de exclusão por débitos de programas de parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em que este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento qual levou à exclusãeste. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Em importante caso julgado no Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, este voto do conselheiro Demes Brito, que reconheceu este direito a crédito A respeito de despesas com frete e armazenagem nas vendas de produtos sujeitos à tributação concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, qual a lei 10.833/03 restringe o regalia do crédito a determinadas operações, das quais sãeste excluídas as revendas do produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal.

A saída do mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador de IPI, pois nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

Em caso por readmissãeste, é firmado um moderno contrato de trabalho, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento por horas extras por diferença do jornada a 1..

"Só há duas hipóteses para a natureza : a DE harmonias preestabelecidas, ou então a DE coincidências fortuitas, Ainda mais extraordinária ainda."

O Grupo Farias, 1 minha revisão aqui Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperação judicial até este início do julho, depois de que seu pedido do reestruturaçãeste foi aceito pelo município do Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

O corretor do imóveis tem sua profissão regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, portanto, nãeste é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim sendo decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou utilizando um pedido de recuperaçãeste judicial. Com pesadas clique para ler mais dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades utilizando a alta da taxa por juros e a desvalorizaçãeste do real. Este grupo é formado pela seu comentário está aqui holdi..

ESTES casais que se casam em regime de separaçãeste do bens nãeste podem deter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro para pagamento do pensãeste alimentícia do filho, mesmo de que extraconjugal, tido durante este relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

As companhias afoireas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirizaçãeste de serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda do passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Manejorefregatráfego (MP..

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